PGBL, o benefício que o liberal ignora
Entre as formas legais de o profissional liberal pagar menos imposto, o PGBL é uma das mais poderosas e das menos usadas. Ele une duas coisas que costumam andar separadas: reduzir o imposto de hoje e poupar para a aposentadoria de amanhã.
O motivo de ser ignorado é simples: falta de orientação. Muita gente confunde PGBL com VGBL, escolhe o produto errado e perde o benefício. Entender a diferença é o primeiro passo para transformar uma parte do imposto em patrimônio.
PGBL e VGBL: a diferença que muda tudo
PGBL e VGBL parecem iguais, mas têm lógicas fiscais opostas. Escolher o certo é o que define se o plano vai trabalhar a seu favor.
| Característica | PGBL | VGBL |
|---|---|---|
| Dedução no IR | Sim, até 12% da renda | Não |
| Imposto na saída | Sobre o valor total | Só sobre o rendimento |
| Perfil ideal | Declaração completa e INSS | Simplificada ou acima dos 12% |
O PGBL é feito para quem faz a declaração completa e contribui ao INSS. O VGBL serve para quem usa a simplificada, é isento ou já aproveitou todo o limite de dedução do PGBL. Um não é melhor que o outro no absoluto: cada um resolve um caso.
A dedução de 12% e suas condições
A grande vantagem do PGBL é a dedução. As contribuições podem ser abatidas da base do imposto até o limite de 12% da renda bruta tributável do ano. Para o liberal de renda mais alta, que já cai na faixa de 27,5%, isso representa uma economia imediata e expressiva.
Mas a dedução tem duas condições que não podem faltar. A primeira é usar o modelo completo da declaração, já que a simplificada troca tudo por um desconto único. A segunda é contribuir para o INSS ou regime próprio. Sem uma dessas, o PGBL perde a graça e o VGBL passa a fazer mais sentido.
A tributação na saída
O PGBL não isenta o imposto, ele adia. O que você deduziu na fase de contribuição volta a ser considerado na hora do resgate. Por isso é preciso olhar a saída com a mesma atenção da entrada.
No PGBL, o imposto na saída incide sobre o valor total resgatado, contribuições e rendimentos juntos. É diferente do VGBL, em que o imposto pega só o rendimento. Essa diferença é o preço da dedução que o PGBL dá lá na frente, e é por isso que o produto só compensa quando a dedução foi de fato aproveitada.
Tabela progressiva ou regressiva
Na saída, você escolhe entre duas tabelas de imposto, e a escolha certa vale muito dinheiro. Ela é feita no início do plano e precisa combinar com o seu horizonte.
| Prazo de cada aporte no plano | Alíquota na tabela regressiva |
|---|---|
| Até 2 anos | 35% |
| De 2 a 4 anos | 30% |
| De 4 a 6 anos | 25% |
| De 6 a 8 anos | 20% |
| De 8 a 10 anos | 15% |
| Acima de 10 anos | 10% |
A tabela regressiva reduz a alíquota conforme o tempo, chegando a 10% para aportes mantidos por mais de dez anos, e o imposto é definitivo. A progressiva segue a tabela do IRPF e é ajustada na declaração. Para quem poupa no longo prazo, a regressiva costuma vencer; para quem prevê renda baixa na aposentadoria, a progressiva pode ser melhor.
O erro de passar dos 12%
O engano mais comum com PGBL é achar que quanto mais se aporta, mais se economiza. Não é assim. Só os 12% da renda tributável são dedutíveis. Tudo o que passa disso não gera nenhum benefício no imposto do ano.
E o problema não para aí. O valor que você aportou além dos 12% continua sendo tributado sobre o total na saída, do mesmo jeito. Ou seja, você paga imposto sobre uma base que nunca te deu dedução. O caminho inteligente é usar o PGBL até o limite e levar o que sobrar para um VGBL, que na saída tributa só o rendimento.
Como a DKEE monta o seu plano
Na DKEE, escritório no Alto da Mooca, ajudamos profissionais liberais em São Paulo, Jundiaí, Itupeva, Indaiatuba e Piedade a usar o PGBL a favor do imposto e da aposentadoria. Calculamos o limite de 12% para o seu caso, confirmamos as condições da dedução e orientamos a escolha entre a tabela progressiva e a regressiva.
Também integramos o PGBL ao restante do seu planejamento, junto com o Carnê-Leão, o Livro-Caixa e as demais deduções, para que tudo trabalhe no mesmo sentido. Se você é profissional liberal de renda mais alta e nunca usou o PGBL direito, fale com a gente. A gente mostra quanto imposto dá para transformar em patrimônio, dentro da lei.

